Consulta dje stj
WebA consulta é gratuita. Os atos do Tribunal deixaram de ser veiculados na versão impressa do Diário de Justiça em 29 de fevereiro de 2008. O DJe é veiculado diariamente neste … WebO Ministro Relator consignou: "Cabe esclarecer que essa tese não se aplica aos pedidos de exibição ainda regidos pelo CPC/1973, aos quais continuam aplicáveis os Temas 47, 149 e 705/STJ." (Acórdão publicado no DJe de 1º/7/2024). Vide Tema Repetitivo n. 705/STJ. Vide Controvérsia n. 66/STJ.
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WebNesse sentido: STJ, REsp XXXXX/MG, Rel. Ministro OG. FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 21/03/2024; STJ, REsp XXXXX/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 18/12/2024; REsp XXXXX/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 19/12/2024. No que se refere às … WebConsulta Unificada de Processos; Consulta Prescrição Criminal ; Web Service ; Ações Coletivas ; Crimes Agrários ; Corregedoria ; Portal do IRDR ; início; por nº unificado cnj; consulta detalhada; Cadastro WebService; Como fazer sua consulta
WebPara consultar processos do Primeiro Grau, no primeiro campo da seção Dados para Pesquisa selecione a comarca ou foro desejado. Confira aqui as varas que já possuem o serviço de pesquisa processual disponível. No campo < Pesquisar por>, selecione o parâmetro de pesquisa desejado. Ao selecionar a consulta por número do processo, … WebApr 4, 2024 · (SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 9/11/2024, DJe de 16/11/2024) Súmula 655 DIREITO CIVIL - REGIME DE BENS Aplica-se à união estável contraída por …
WebAguarde. Carregando! WebPolítica Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Justiça 4.0. Publicações e Pesquisas. Biblioteca Digital. DATAJUD. Diário da Justiça eletrônico (DJe) Informativo de Jurisprudência.
WebConsulta aos cadernos das edições do Diário da Justiça Eletrônico. Data: N° da Edição: Caderno: Seção: Download dos cadernos Download dos cadernos do Diário da Justiça Eletrônico na íntegra. Opção disponível de segunda a sexta-feira, das 14:00 às 08:00 horas; sábado, domingo e nos dias em que, mediante divulgação, não ...
WebSobre mim. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito. hair salons portland miWebMar 21, 2000 · Note: If you have pop-up blocker installed, you must disable it to view party details. Search for a Judgment by selecting one of the following tabs. Enter the required … bullet effective rangeWebThe South Carolina Department of Juvenile Justice (DJJ) is a state cabinet agency committed to serving South Carolina's youth offenders. DJJ is responsible for providing … hair salons portland txWebConsulta de Diário da Justiça Eletrônico. Acessibilidade. Suporte Técnico de Sistemas. Cadastro de Advogados, Peticionamento Eletrônico e Processos de Primeira Instância … bullet electra alloy wheel priceWebConfira na íntegra a decisão sobre Superior Tribunal de Justiça STJ - Peticao de Recurso Especial: Resp Xxxxx. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil. ... esse fato. Precedentes do STJ (REsp XXXXX/SE, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/08/2015, DJe 01/09/2015; AgRg no REsp XXXXX/CE, Rel. … hair salons port orchardWebFeb 17, 2024 · 9/3/2024 – Nepotismo póstumo – STJ. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso ordinário, entendeu que configura nepotismo póstumo a nomeação de filho de falecido titular de serventia extrajudicial para responder interinamente pelo expediente do cartório. No caso, o recorrente interpôs recurso no STJ ... hair salons port stanley ontarioWebApr 10, 2024 · O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão … bullet ejecting toy gun